Vamos falar sobre surdez? (texto criado para a disciplina de Etiologia da Surdez - 1º Período de Letras/Libras - UEMG)

 

A surdez é a diminuição ou perda da capacidade de ouvir, podendo ser leve moderada ou severa. Dentre os fatores que podem causar a surdez, estão as causas: Genéticas, infecciosas (rubéola, sífilis, infecção hospitalar, meningite sarampo etc.), mecânicas (quedas, traumatismos, acidentes etc.), tóxicas (medicamentos, drogas etc.), má alimentação, doenças como hipertensão e diabetes.

Fundamentos históricos de surdez

Na antiguidade a surdez era associada a deficiência intelectual, possessão demoníaca, ausência de raciocínio e de entendimento.

Na mitologia grega, assim como na Igreja Católica, na Idade Média, acreditava-se que a surdez estaria relacionada a castigos divinos, maldições, penalidades sobrenaturais.

A desconstrução dessas crenças equivocadas vem acontecendo ao longo dos séculos. Como exemplos, podemos Charles-Michel de l'Épée, que criou a primeira escola para surdos em Paris, em 1760. No Brasil, por iniciativa de Dom Pedro, a primeira escola, para surdos foi criada em 1857.

Mais adiante, no século XX, surge o movimento pela igualdade, onde surdos começaram a reivindicar direitos iguais de maneira formal e organizada. Ainda no século XX, a linguagem de sinais começa a ser reconhecida em vários países.

No século XXI, em 2006, a convenção sobre direitos de pessoas direito das pessoas com deficiência reconhece os direitos iguais para pessoas com deficiência. Ademais, há um aumento expressivo de investimento em tecnologias para desenvolver próteses auditivas, implantes, cocleares e formas tecnológicas de acessibilidade.

 

Fundamentos legais.

Quando analisamos a evolução Legislativa no tocante as pessoas com deficiência, é de suma importância citar a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, de 1948. Referida declaração estabelece direitos básicos universais para todos os seres humanos, independente de raça, nacionalidade, deficiência, religião, etc. A declaração é até hoje parâmetro mundial para Direitos Humanos, sendo utilizada como base para as leis nacionais, tratados internacionais, criação de políticas públicas, dentre outras coisas.

Quanto a legislação brasileira específica para pessoas com deficiência, destaca-se:

·       Lei 10.098/2000 - lei de acessibilidade que estabelece normas e critérios para promoção da acessibilidade.

·       Lei 10.436 de 2002, que reconhece a língua brasileira de sinais como língua. Importante destacar que referida lei não institui a libras como língua oficial do país. Estabelece a Constituição Federal em seu artigo 13, que o idioma oficial do Brasil é a língua portuguesa. Para que Libras se oficial do país, necessário será alterar a Constituição Federal nesse sentido.

·       Lei 12.319 de 2010 garante a acessibilidade em Comunicações, incluindo legendas e libras.

Conforme percebemos, a mudança é gradativa e constante. Muito se evoluiu, mas ainda há muito o que ser feito para que a comunidade surda seja de fato incluída na sociedade. A luta não pode parar!